OIE publica novo Código Sanitário para Animais Terrestres
01/07/2016 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:48am
A Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) publicou a 25ª edição do seu Código Sanitário para Animais Terrestres, documento que estabelece critérios para manutenção da saúde e do bem-estar de diferentes espécies. A nova edição incorpora as modificações acordadas na 84ª Sessão Geral da entidade, em maio. Todas as medidas foram formalmente adotadas pelos membros da Assembleia Mundial de Delegados da OIE.
O código sanitário é publicado pela OIE desde 1968. A nova edição está disponível gratuitamente no site da entidade, e é dividida em dois volumes. O primeiro trata da qualidade dos serviços veterinários, das recomendações gerais para a prevenção e o controle de enfermidades e do diagnóstico, da fiscalização e das notificações de doenças animais.
O guia lista, ainda, normas para o comércio internacional de mamíferos, répteis, pássaros e abelhas, além dos produtos de origem animal. A segunda parte do código sanitário é dedicada às recomendações que se aplicam às doenças listadas pela OIE e que merecem atenção especial, como a raiva, a gripe aviária e a cisticercose.
As medidas definidas no código devem ser seguidas por autoridades e médicos veterinários para a detecção precoce, o controle e o registro de infecções que afetam humanos e animais. Os cuidados também são fundamentais para evitar a aplicação de barreiras sanitárias desnecessárias, pois são usados como referência nas medidas internacionais estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
A edição deste ano do código sanitário também inclui uma versão atualizada do índice, do guia do usuário e do glossário, além de um texto revisado nos capítulos que tratam da notificação de doenças e da prestação de informações epidemiológicas.
Os critérios para a inclusão de doenças, para a avaliação de serviços veterinários e para o monitoramento de agentes antimicrobianos usados em animais na cadeia de produção de alimentos também foram atualizados. Entre as novidades do guia está, ainda, um novo capítulo dedicado ao bem-estar de equinos de trabalho.
A versão online do documento pode ser acessada em inglês, espanhol ou francês no site da OIE
Uma edição impressa do código pode ser adquirida por meio do endereço virtual trade.dept@oie.int
Assessoria de Comunicação do CFMV